Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros