Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.