Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

TJMG condena seguradora a indenizar

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia