Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

UE pode processar Telefónica por monopólio

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.

Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.

Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula

Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.