Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.