Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Último juiz preso tem habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Crime de corrupção ativa. Artigo 333, do CP. Cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de reinterrogatório. Inocorrência.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.