Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas

crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie

Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação

presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças

DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

dezembro de 2003, para dispor sobre a doação de armas apreendidas aos órgãos de segurança pública e às Forças Armadas.

É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu

Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena

detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.

"abolitio criminis" ocorreu para os possuidores de armas de fogo, e não àqueles que as portam

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

atividades com armas de fogo, portanto não compatível com o treinamento de menores aprendizes, ainda que em atividades meio.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 da lei nº 10.826/03). 1. Atipicidade da conduta. Período concedido para a regularização da posse ou entrega das armas e munição.

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela

CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.