Vítima de agressão policial será indenizada

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cidadão que foi vítima de agressões físicas e torturas feitas por PMs em plena via pública

Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas

O Um dos acusados foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão e o outro a seis anos de reclusão por terem assassinado um rapaz e tentado destruir seu cadáver após alguns dias

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Redes Sociais e o Trabalho

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...

Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar cartões magnéticos em todo o país para fraudar bancos, por meio de saques indevidos

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.

STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal

Um homem vai receber indenização de R$ 8 mil do Distrito Federal por ter ficado, indevidamente, três dias na carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF. O autor da ação afirma que foi preso em flagrante e processado após ter sido confundido por uma vítima do assalto. A decisão é do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo varejista em Roraima acusado de participar de quadrilha que promovia pedofilia e prostituição infantil.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 1.835, de 27 de setembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém as sanções previstas nas Resoluções nos 1.737 (2006), 1.747 (2007) e 1.803 (2008) daquele Conselho.