Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias