Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Surdo-mudo condenado a 13 anos

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.

Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.