Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

OAB critica investigação federal

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Corregedoria prende PM acusado de executar delator no Aeroporto de Guarulhos

Corregedoria da PM de SP prende 13 policiais suspeitos de envolvimento com o PCC e execução de delator no Aeroporto de Guarulhos

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás

Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização

A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil.