Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena