Filha de ex-combatente obtém pensão especial

Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos

Pode xingar o árbitro

Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS

Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito

A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado para indenização por dano moral por ocorrência de assédio sexual contra empregada doméstica.

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade, ação de indenização contra o Google Inc. Os Desembargadores consideraram que o provedor não é responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Resistência ao Exército convém a Lula

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Os impactos da conscientização na implementação da LGPD nas empresas

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.