TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Estudante de Direito atira em desembargador

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Música "E por que não?" estimula pedofilia

TJ mantém indenização por ruptura de falange