Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

STJ mantém decisão em processo contra a Encol