Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.

Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

É incontroverso que a reclamante foi contratada por SABEMI SEGURADORA S.A., SABEMI CRED. LTDA. e SABEMI PROMO DISTRIBUIDORA DE CRÉDITOS LTDA. e que estas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada para a função de assistente de crédito, em 22.10.2007, tendo cumprido, desde a admissão, as mesmas tarefas