Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do Covid-19

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.