Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Jornal é condenado por publicação abusiva

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária