Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Homem deve manter-se afastado da sogra

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização