TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Igreja Universal é condenada por danos morais

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização