Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Por José Miguel Garcia Medina.

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública