Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade.

Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo

A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente.

Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1

Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.

Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias

O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Empresa aérea condenada por atrasar vôo

A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Contrato de compra e venda de imóvel. Responsabilidade civil.

Atraso na entrega das chaves. Multa compensatória, ressarcimento de alugueis e indenização moral.

Execução fiscal. Ilegitimidade. Exclusão de sócio. Nulidade de CDA. TR. UFIR.

Cumulação de multa por atraso no pagamento com juros moratórios e correção monetária.