Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.

Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

PT defende reajuste de 30% a deputados

Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Tarifa de telefone ficará mais barata

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário

Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes

A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime

Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato