Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

razoável que recaia sobre o autor o tormentoso ônus de provar a culpa da reclamada. Porquanto, na maioria

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

verdadeiro complexo quantitativo, universalidade objetiva de um patrimônio deixado pelo autor da

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Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Liminar garante internação de paciente

Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.

Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.

Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão

O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.