Decisão acerca da indenização por dano moral

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Promotor poderá tirar herança de assassino

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

DF terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio

Além de custear a cirurgia, o DF terá ainda que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.