Loja é condenada a indenizar cliente

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Decisão garante medicamento para psicose grave

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira, delimitando-as àquelas laboradas além das 220 horas mensais, 44 horas semanais e 4 horas aos sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil