Home- busca: Autor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 16:50
Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:59
Falha no envio de boletos de pagamento não exclui a responsabilidade do devedor
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:21
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
O consumidor receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06
Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício
Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização por injúria racial
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil .
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 15:51
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:59
Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais
Ficou decidido que é possível o filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:21
Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia
O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:41
Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens
O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 09:35
Quarta Turma do STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em área de proteção
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogado terá que indenizar por ofender colega em representação
Palavras mencionadas no processo administrativo ultrapassaram os limites do exercício regular de um direito
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00
Agressão de policial militar gera dever de indenizar
Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:30
Hospital terá que indenizar criança
Médico embriagado deixou de atender paciente
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:30
Turma isenta Volskwagen de entregar guias de seguro-desemprego a trabalhador que aderiu ao PDV
O empregado que adere ao Plano de Demissão voluntária (PDV) não tem direito às guias de seguro-desemprego nem à indenização compensatória
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento
Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:00
Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral
Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:30
Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica
Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:00
Revista Veja não tem de indenizar senador Collor
Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Prefeitura erra correspondência e terá que nomear concursado
SEGELM afirma ter enviado um telegrama para a residência do candidato. No entanto, a comunicação foi remetida para endereço que nunca foi seu
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil
O relator do recurso, considerou que as acusações de participação de furto feitas pela empresa, geraram transtornos ao trabalhador que afetaram seu patrimônio moral e sua imagem
