Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

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Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Esclarecimento público - TJSP

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.