Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.