Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Sócio e contador da Daslu são libertados

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais

O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo

Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado

O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo

Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja

Jornalista e o portal IG ficaram isentos do pagamento de indenização ao ex-redator-chefe da Veja. O autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele

Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico

Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas Corpus (HC) 111830 no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter, liminarmente, o direito à progressão de regime.