Home- busca: BR-040
Ordenar por:
-
Array Publicado em 2007-10-05T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
-
Array Publicado em 2006-06-07T04:00:00+00:00
-
Array Publicado em 2009-10-09T04:00:00+00:00
Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.
Troca de tiros entre os detentos.
-
Array Publicado em 2009-05-26T04:00:00+00:00
-
Array Publicado em 2007-07-04T04:00:00+00:00
-
Array Publicado em 2005-01-11T05:00:00+00:00
Horas Extras. Reflexos.
As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.
-
Array Publicado em 2010-02-26T05:00:00+00:00
Petição requerendo citação por edital
Modelo de Petição.
-
Array Publicado em 2008-09-12T04:00:00+00:00
Concordância com o laudo médico para interdição
Modelo de Petição.
-
Array Publicado em 2010-03-26T04:00:00+00:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
-
Array Publicado em 2024-07-20T06:22:22.614633
1
11/2011
