Home- busca: BR-116
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50
Habeas Corpus. Roubo.
Única conduta dirigida a vítimas distintas.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:25:54.464426
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:24:51.922549
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:24:24.546124
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:23:55.809440
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:23:31.918149
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:22:59.778687
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:22:49.571981
1
11/2011
-
Array Publicado em 2024-10-11T20:21:47.587653
1
11/2011
