TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

"É rir para não chorar"

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores.