Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

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Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.

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A decisão é da 4ª turma.

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

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Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web