Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

TJ admite arresto on-line

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.