PCC visa agora autoridades, diz promotor

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Separação de corpos

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada