Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado

Ação ordinária de ressarcimento

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.