Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Chamamento ao processo

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Para TJ, discussão não gera dano moral

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal