O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.

Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.

Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento

A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira (16), na cidade de Santa Maria (RS), local da tragédia.

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242 pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e aplicação da norma jurídica. Apresenta pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018. 

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado

Férias constituem um período de descanso anual que visam à recuperação da energia do trabalhador e de sua integração no âmbito familiar, comunitário e até mesmo político

Vítima de agressão policial será indenizada

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cidadão que foi vítima de agressões físicas e torturas feitas por PMs em plena via pública

Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas

Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná