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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:32
Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes
Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18
Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12
Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?

Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:45
É hora de voltar para o escritório, mas não descarte o home office

Artigo de Conceiyção Montserrat - Conceiyção Montserrat Gestão e Negócios.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 17:15
Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Petista Lindbergh Farias pediu que, se aprovado em plenário, projeto já passe a valer; senadores aliados afirmam que a Constituição não permite uma mudança imediata.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:40
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:30
Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal
Tira-Dúvidas oferece respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania; Todas as informações estão disponíveis on-line
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:25
O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:13
PGR reitera inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança
Para vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:33
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]
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Array Publicado em 2016-11-08T13:57:35+00:00
Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

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