Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Indústria indeniza por romper contrato

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Renan reitera que não renuncia

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução