Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

TST nega privilégio processual a prefeitura

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.