Câmara aprova nova MP do Bem

Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015

Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa

Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso

funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Jogos de Fortuna

A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é

O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais