Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.

Falência. Ação revocatória. Alienação de bem realizada no termo legal da falência. Ineficácia que depende de prova.

A alienação de bem pertencente à falida, realizada dentro do termo legal, mas antes da decretação

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um

Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi

Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)