Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

Relatório torna regras de adoção mais rígidas, prevê que agências de modelos sejam credenciadas

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Ação de indenização

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104 da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a

Resolução nº 44, de 29/12/06

participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Tributário. Aduaneiro. Caução.

inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal do Brasil em Paranaguá.

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

Recursos financeiros do Judiciário devem ser aplicados levando em consideração que processos judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais

10 maneiras de conquistar clientes

Um interessante artigo publicado no portal do David Lorenzo com o título de 10 maneiras de atrair mais clientes. Leia o artigo aqui.