ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.

Brasil registra 353,3 mil mortes por Covid; média móvel continua acima de 3 mil por dia

País contabilizou 13.482.543 casos e 353.293 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes apresentam tendência de alta.

Para quê complicar se você pode simplificar?

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados

País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus

País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.

Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid

País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados

País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.

Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos

País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

O Decreto 6.727/2009, que estabelece a incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, é alvo de liminares no Poder Judiciário

Carolina Paganelli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.