Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado

Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas

Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa

O poder público tem o dever de indenizar aqueles que foram prejudicados em razão da revogação de atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras