Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua

Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias

Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos

A América Latina Logística (ALL), empresa que arrendou a Ferronorte, informou hoje (8) que vai recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.

Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá

Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos