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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:00

Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares

Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:30

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19

Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:32

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:34

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:30

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 10:04

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:07

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:26

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:45

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2025 - 10:09

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:30

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial

Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30

Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar

Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 81027

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%

Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente

Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida

Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações

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