Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850

Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

Internet veloz, fraude mais ainda

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPI

A relação do empresário com o banco, no que diz respeito aos empréstimos astronômicos, motiva articulações entre parlamentares de oposição do governo Dilma

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos

Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]